FGTS

25/07/2019

Paulo Guedes Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Saques do FGTS poderão ser feitos a partir de setembro deste ano

O governo elaborou um cronograma de liberação de saques que durará seis meses: entre setembro de 2019 e março de 2020

Foi assinada nesta quarta-feira a Medida Provisória que permite os saques de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que deverão ter início em setembro.

O governo elaborou um cronograma de liberação de saques que durará seis meses: entre setembro de 2019 e março de 2020.No total, a MP permitirá no total saques de R$ 63,2 bilhões, sendo R$ 23,2 bi de PIS/Pasep e R$ 40 bi de contas do FGTS, valor que ficou R$ 2 bi abaixo da previsão dada pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

O texto foi assinado por Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação de ministros sob o slogan "Saque certo" com o uso de um cifrão na letra "S".O limite máximo de saque deverá ser de R$ 500 para cada conta do trabalhador neste ano. A partir de 2020, será liberado um percentual sobre o saldo da conta no mês de aniversário do trabalhador. Quanto menor for o saldo, maior percentual do saque, que poderá variar de 5% a 50% do total.
O governo decidiu que a medida de flexibilização de saques do FGTS vai dar ao trabalhador a possibilidade de sacar recursos anualmente, e não apenas uma vez, como foi feito em gestões anteriores.O anúncio ocorre com uma semana de atraso em relação à previsão inicial dada pelo governo.

A mudança de planos ocorreu depois de pressão do setor de construção civil. Como o FGTS financia o programa Minha Casa Minha Vida, empresários manifestaram ao Palácio do Planalto receios sobre um eventual corte de recursos.

Antes da MP, os saques eram limitados a algumas situações como demissão sem justa causa, doenças graves, compra do primeiro imóvel ou morte.Com as mudanças, as demais regras ficam válidas, mas o trabalhador que aderir ao saque anual não poderá mais retirar o saldo em caso de demissão em justa causa.Mesmo que o trabalhador opte pelo saque anual, ele não será impedido de receber multa de 40% caso seja demitido sem justa causa.

Também será possível ao titular da conta usar o saldo em conta como garantia para operações de crédito contratadas com instituições financeiras. Com essa medida, diz o governo, os trabalhadores terão acesso a crédito com taxas de juros mais atraentes.

O governo também vai liberar com a medida provisória assinada hoje o saque integral das contas do PIS/Pasep. As retiradas poderão acontecer a partir do dia 1º de setembro.No caso de falecimento do titular, o valor poderá ser sacado pelos dependentes ou pelos sucessores, sem necessidade de inventário.
A medida afeta quem trabalhou e efetuou recolhimentos ao fundo até outubro de 1988. O saque pode ser feito sem data limite.

O PIS/Pasep é resultado de uma unificação dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).Hoje, segundo o governo, há no fundo R$ 23,2 bilhões. Potencialmente, o saque do PIS/Pasep poderá beneficiar um grupo de 11,7 milhões de trabalhadores que ainda têm valores em conta.

Por: Folhapress em 24/07/19 às 17H02, atualizado em 24/07/19 às 17H38

PASSA DE DEZ O NUMERO DE MORTOS DURANTE A CHUVA NO GRANDE RECIFE

25/07/2019

Deslizamento de barreira em Abreu e LimaFoto: Paullo Allmeida/ Folha de Pernambuco

Passa de dez o número de mortos Entre os mortos está uma senhora de 78 anos

As chuvas que tomaram conta de boa parte da Região Metropolitana do Recife (RMR) na manhã desta quarta-feira (24) causaram pelo menos 11 mortes, além de diversos pontos de alagamento e deslizamentos. Entre os mortos, está um casal de idosos. Uma grávida de 21 anos está desaparecida.

Olinda
Iraci Maria da Conceição, 78 anos, na Rua Aquarela, no bairro de Águas Comprida
Abraão Batista da Silva, 25 anos, na Rua Arcoverde, no Alto do Sol Nascente
Elisângela - Estrada de Passarinho, em Caixa D´Água
Diego - Estrada de Passarinho, em Caixa D´Água

Recife
Josafá Barbosa da Costa, 34 anos, deslizamento em Dois Unidos, Zona Norte
Natalicio Vicente da Silva, 69 anos, no bairro do Passarinho
Ivonete Maria da Silva, 63 anos, em Caetés, no bairro do Passarinho

Abreu e Lima
Mariana Xavier, 18 anos, no bairro de Caetés II
Luiz Henrique, 15 anos, no bairro de Caetés II
Silvano, 39 anos, no bairro de Caetés II
Dalmir Ferreira dos Santos, 50 anos, no bairro de Caetés II

Três vítimas de deslizamento de barreiras foram hospitalizadas no Hospital Miguel Arraes, em Paulista: Ariana Tereza Xavier da Silva, de 39 anos; José Vicente da Silva, 76 anos; e Lucas Ribeiro da Silva, 21 anos.

Os moradores de Olinda e Paulista, ambas na RMR, estão passando por bastante transtorno. De acordo com uma moradora, “a situação está bem difícil. O pior é que a gente precisa trabalhar, mas não está conseguindo. Sempre que chove é essa história. Os patrões acabam achando que a gente não vai porque não quer. Mas, eles não conseguem ver que a situação fica terrível. Alaga muito e essa água acaba impossibilitando a saída da gente”, relatou a comerciante Neide Melo. 

Por: Armando Holanda em 24/07/19 às 07H19, atualizado em 24/07/19 às 20H45

TRAGEDIA DA CHUVA NO GRANDE RECIFE

25/07/2019

Atualizado 20:36 - Por: Redação OP9

Vidas soterradas: as histórias das vítimas das chuvas na RMR

Doze pessoas morreram em Abreu e Lima, Recife e Olinda em mais uma madrugada trágica

Com medo dos deslizamentos, Natalício Vicente da Silva, de 69 anos, e Ivonete Maria da Silva, 63, tinham se mudado há quatro anos para uma casa em Passarinho, na Zona Norte do Recife. O imóvel foi construído em regime de mutirão pela própria família por ser um lugar que eles julgavam ser mais seguro. Na trágica madrugada chuvosa desta quarta-feira (24), eles dormiam quando a barreira desabou. Seus corpos foram encontrados lado a lado, em cima da cama.

A história do casal de idosos se soma a uma lista de doze vítimas fatais do temporal desta quarta na Região Metropolitana do Recife. Desde o dia 13 de junho, quando deslizamentos mataram nove pessoas na RMR, já são 21 vítimas de desabamentos. Em comum, são famílias pobres que se deslocaram para áreas de risco por falta de opção.

Grávida de oito meses, Maria Eduarda de Silva, de 21 anos, viajou até Caetés II, em Abreu e Lima, para celebrar a vida – mas acabou soterrada por uma montanha de lama e entulhos. Ele deixou a Ilha de Itamaracá, onde morava com o marido, para realizar um chá de bebê com a família e acompanhar a festa de aniversário de 15 anos do irmão.

A busca por Duda, como ela era conhecida, entrou pela noite e seu corpo só foi achado pelo Corpo de Bombeiros por volta de 23h40 da quarta, quase um dia após o deslizamento. Os irmãos dela, Luis Henrique da Silva, de 15 anos, Mariana da Silva, de 18 anos, e o pai, Silvano da Silva, de 49, também morreram soterrados pela avalanche.

Em Olinda, os vizinhos Elisângela Alves da Silva, de 43 anos, e Diego Luiz de Oliveira , de 33 anos, também não resistiram a um deslizamento no bairro de Caixa d’Água. Empolgada por ter voltado aos estudos, Elisângela recebeu, horas antes da tragédia, a visita do filho caçula de 16 anos, a quem tentou tranquilizar por conta do tempo ruim. Já o filho mais velho, 25 anos, que dormia com ela no barraco, levou uma pancada na cabeça durante a queda da barreira, mas conseguiu sobreviver.

Diego, o vizinho discreto, morava sozinho. Seu único companheiro era um cachorro, que sobreviveu. O cão não quis deixar a área dos escombros e, talvez na esperança de reencontrar o dono, acompanhou de perto a operação de resgate do Corpo de Bombeiros, comovendo moradores e parentes da vítima.

No bairro de Águas Compridas, também em Olinda, Abraão Batista da Silva, de 25 anos, estava no barraco de um amigo em uma área de difícil acesso quando foi atingido pela massa de lama. Éverton Dias da Silva, amigo de Abraão, também foi atingido e considerou “um milagre” ter sobrevivido para lamentar a perda precoce.

No Córrego do Curió, em Dois Unidos, no Recife, Josafá Barbosa da Costa, 34 anos, ainda tentou correr após ouvir um estrondo. A mulher foi atingida, mas sobreviveu. O pai de Josafá lembra que o filho estava feliz com o emprego novo. Ele era motorista da prefeita interina de Camaragibe, Nadégi Queiroz.

Fora de casa

Mais de 1,2 mil pessoas estão desalojadas devido às fortes chuvas, segundo balanço da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). As famílias desalojadas estão em Olinda, Paulista, Recife, Igarassu, Abreu e Lima e Jaboatão dos Guararapes.

PETROBRAS

24/07/2019

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR

Bolsonaro cria comitê para garantir fim de monopólio da Petrobras no mercado de gás

O presidente Jair Bolsonaro ressaltou que a medida é uma forma de garantir mais produção de energia a preços mais baratos

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira (23), um decreto criando um comitê interministerial para coordenar a implementação de uma série de medidas que levarão à abertura do mercado do gás, concentrado atualmente na Petrobras.

O Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN) será formado por representantes da Casa Civil, dos ministérios da Economia e de Minas e Energia, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Sua missão será monitorar as diversas ações definidas pelo governo, com base nas diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Em discurso, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou que a medida é uma forma de garantir mais produção de energia a preços mais baratos.

"O Paulo Guedes [ministro da Economia] não pode falar em crescimento da economia se não tivermos energia. E o ministro Bento [Albuquerque, ministro de Minas e Energia] não poderia falar se não tiver o ministro de Meio Ambiente seu com o destino da nação", disse. "Não podemos seguir nessa linha se não tivermos alinhados com o Ministério Público, o TCU [Tribunal de Contas da União] e o Cade."

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que, "com o alvorecer do novo mercado, até 2029, a nossa produção passará dos atuais 124 para 267 milhões de metros cúbicos de gás por dia".

"Estamos promovendo um choque de oferta", disse o ministro Paulo Guedes. "Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro que permitiu esse alinhamento de astros para que isso acontecesse. No Brasil são poucos produtores, mercados cartelizados, preços caros e ainda por cima chuva de impostos. Sobra o quê? Sobra pouco. Por isso, estamos despertando essas forças competitivas."

Pelos cálculos de Guedes, em dois anos, o preço do gás deve cair pelo menos 40%. "Aqui é US$ 14 [por milhão de BTU], na Europa é US$ 8, Japão, US$ 8, nos EUA, US$ 3. Aqui, só com o choque de oferta, temos de chegar a US$ 7 pelo menos."

Nas simulações mais otimistas do governo, o preço pode cair até 50% já no primeiro ano. Segundo as estimativas mais otimistas do Ministério da Economia, o impacto mais forte ocorrerá nos primeiros cinco anos. Caso o preço do gás caia 30% no primeiro ano, o impacto previsto no PIB da indústria será de 6,34%. Se a queda for de 50%, o PIB sobe 10,5%, e, se o preço cair somente 10%, o PIB se eleva em 2,1%.

Segundo a Nota Técnica que embasa a criação do comitê, "os benefícios econômicos esperados com o Novo Mercado de Gás (NMG), o qual, em conjunto com a aprovação da reforma previdenciária, pretende ancorar a retomada do crescimento econômico brasileiro."

Para os técnicos do governo, com a redução dos custos para a indústria, haverá uma reação em cadeia, ativando a produção em outros setores.

A nota, no entanto, não leva em consideração, a ociosidade do parque industrial no país que, em muitos casos, ultrapassa 60%.

A consolidação do novo mercado de gás se apoia em dois acordos fechados, entre junho e julho, entre a Petrobras e o Cade e que preveem a retirada da estatal do mercado de transporte e distribuição de gás até 2021.

A empresa aceitou trocar dois processos sancionatórios por práticas anticompetitivas pela implementação de seu plano de desinvestimento, tanto no gás quanto no ramo petroquímico com a venda de oito de suas 13 refinarias.

No gás, a Petrobras venderá sua participação minoritária remanescente (10%) tanto na TAG (Transportadora Associada de Gás) quanto na NTS (Nova Transportadora do Sudeste). Também venderá o controle (51%) no gasoduto Brasil-Bolívia e sua participação em 19 distribuidoras estaduais.

Para estimular a entrada de novos competidores nos estados, que hoje controlam a distribuição, o governo quer incluir no Plano de Fortalecimento de Estados e municípios (PFE) e no Plano de Estabilização Fiscal (PEF) mecanismos que obriguem os governadores a privatizarem suas companhias em troca de autorização da União para novos empréstimos ou uma participação maior na distribuição re royalties do petróleo no leilão dos blocos do pré-sal.

Folhapress Atualizado em 23/07/19 às 20H10

BRASIL

24/07/2019

Ministro Sérgio MoroFoto: José Cruz/Agência Brasil

PF detém quatro suspeitos de invadir telefone de Sergio Moro

Policiais federais detiveram nesta terça-feira (23), no estado de São Paulo, quatro suspeitos de acessar, sem autorização, o telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Os detidos também são suspeitos de terem interceptado e divulgado parte das comunicações do ministro.

Em nota, a Polícia Federal se limitou a informar que os quatro suspeitos foram detidos em caráter temporário nas cidades de Araraquara, São Paulo e Ribeirão Preto e integram uma organização criminosa que pratica crimes cibernéticos. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

A operação foi batizada de Spoofing, expressão relativa a um tipo de falsificação tecnológica, que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é.

Ainda de acordo com a PF, as investigações seguem para que sejam apuradas todas as circunstâncias dos crimes praticados. Procurado, o ministro Sergio Moro ainda não se pronunciou sobre o assunto. A assessoria da PF informou que, por ora, não fornecerá detalhes a fim de não atrapalhar as investigações.

No começo de junho, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que hackers tinham tentado invadir o telefone celular de Moro. De acordo com a pasta, o ministro só percebeu a tentativa no dia 4 de junho, quando recebeu uma ligação do seu próprio número. Após a chamada, Moro recebeu novos contatos por meio do aplicativo de mensagens Telegram, que o ministro afirma que já não usava há cerca de dois anos. Imediatamente, o ministrou abandonou a linha e acionou a Polícia Federal.

Dias depois, trechos de mensagens que o ministro trocou com procuradores da força-tarefa da Lava Jato, do Ministério Público Federal (MPF), passaram a ser divulgados por veículos de imprensa, principalmente, pelo site The Intercept Brasil. Segundo o site, os arquivos foram entregues por uma fonte anônima.

.Agência Brasil Atualizado em 23/07/19 às 18H32

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